O mercado de infoprodutos e negócios digitais se profissionalizou. O tempo do amadorismo ficou para trás. Se você vende cursos online, mentorias, e-books, possui uma comunidade ou atua nos bastidores como agência de lançamento e coprodutor, sabe que o crescimento do faturamento traz consigo grandes responsabilidades jurídicas. Uma única contestação de vendas em massa (chargebacks), um contrato mal redigido ou a infração de direitos autorais podem destruir a margem de lucro de todo um lançamento.
A Drª Nayra Glin Figueiredo oferece Assessoria Jurídica para Infoprodutores, unindo mais de 11 anos de experiência no setor de tecnologia e especialização em Direito Digital. Como mestranda pela Universidade Europeia, atua na blindagem legal de players do mercado digital para garantir que o seu negócio cresça de forma escalável, segura e em total conformidade com a legislação brasileira.
O modelo de negócios de quem vende na internet possui dinâmicas muito específicas (regras de plataformas como Hotmart, Kiwify e Eduzz, políticas de reembolso, direitos do consumidor na internet e propriedade intelectual). Um escritório de advocacia tradicional muitas vezes não entende a diferença entre um expert e um coprodutor, o que pode resultar em contratos genéricos e ineficazes.
Nossa assessoria atua preventivamente e na resolução de conflitos para evitar os maiores gargalos do mercado digital:
Desenhamos uma estrutura de proteção completa para todas as etapas do seu funil e do seu modelo de negócios:
O contrato de coprodução é o documento mais importante do seu negócio. Regulamentamos de forma clara a divisão de percentuais (royalties), a propriedade intelectual do conteúdo criado, as responsabilidades pelo tráfego pago, suporte a alunos e as regras de rescisão e multas, evitando disputas judiciais futuras entre o especialista e a agência.
Todo curso, mentoria ou área de membros precisa de Termos de Uso customizados. Proteja o seu conteúdo contra o compartilhamento ilegal de senhas, pirataria e revenda não autorizada. Além disso, adequamos suas páginas de captura e checkout à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), estruturando as Políticas de Privacidade obrigatórias.
O nome do seu curso, o método que você criou ou o nome da sua agência estão protegidos? Realizamos o registro da sua marca no INPI e atuamos no combate à pirataria digital, notificando e derrubando sites, perfis e drives que estejam distribuindo o seu infoproduto ilegalmente.
Estruturamos regras claras de reembolso e políticas de cancelamento que respeitam o Código de Defesa do Consumidor (Artigo 49 — Direito de Arrependimento), mas que blindam o infoprodutor contra abusos e fraudes de alunos que consomem todo o conteúdo e solicitam o dinheiro de volta de má-fé.
Segurança na contratação de designers, gestores de tráfego, copywriters e editores de vídeo. Elaboramos contratos de prestação de serviços com cláusulas rígidas de confidencialidade (NDA – Non-Disclosure Agreement) e cessão de direitos autorais e de imagem.
Segurança para Escalar: Lançar com a mente preocupada se o sócio vai sumir com as contas ou se os alunos vão processar o seu método drena a sua energia. A assessoria jurídica devolve a tranquilidade para você focar no que faz de melhor: vender e entregar o seu produto.
Não arrisque o patrimônio da sua empresa utilizando contratos prontos da internet. Tenha o suporte de uma advogada que entende de tecnologia, tráfego, conversão e direito digital.
Agende uma consulta de diagnóstico com a Drª Nayra Figueiredo e garanta a segurança jurídica do seu infoproduto.